1. Introdução
Bem-vindo ao Ultra Podcast! Estes termos e condições regulam o uso de nossos serviços de podcast. Ao acessar ou usar nossos serviços, você concorda com estes termos e condições na íntegra. Se você discordar destes termos e condições ou de qualquer parte destes termos e condições, você não deve usar nossos serviços.
2. Aceitação dos Termos
Os serviços da Ultra Podcast estão disponíveis apenas para indivíduos que tenham capacidade legal para contratá-los. Ao utilizar nossos serviços, você declara que tem capacidade para contratar e que concorda com todas as disposições destes Termos e Condições.
3. Alterações aos Termos
A Ultra Podcast reserva-se o direito de modificar estes termos e condições a qualquer momento, sem aviso prévio. Quaisquer alterações serão publicadas em nosso site e entrarão em vigor imediatamente após a publicação. É responsabilidade do usuário revisar os termos regularmente.
4. Uso do Serviço
Você concorda em usar os serviços da Ultra Podcast de acordo com todas as leis e regulamentos aplicáveis. Você não deve utilizar nossos serviços de qualquer forma que cause, ou possa causar, danos aos serviços ou que prejudique a disponibilidade ou acessibilidade do Ultra Podcast.
- Não utilizar o serviço para fins ilegais ou fraudulentos;
- Não publicar material que infrinja direitos de propriedade intelectual de terceiros;
- Não publicar material ofensivo, difamatório ou que incite a violência;
5. Conteúdo do Usuário
Ao enviar conteúdo para Ultra Podcast, você concede à empresa uma licença global, irrevogável, não-exclusiva, e livre de royalties para usar, reproduzir, adaptar, publicar, traduzir e distribuir o seu conteúdo em qualquer mídia já existente ou que venha a ser criada no futuro. Você garante que possui todos os direitos sobre o conteúdo necessário para conceder tais direitos e que o conteúdo enviado não violará direitos de propriedade intelectual de terceiros.
Você se responsabiliza por todo o conteúdo que carregar, publicar, transmitir ou de outra forma disponibilizar através de nossos serviços e pelas consequências de suas ações.
6. Privacidade
Sua privacidade é importante para nós. Por favor, revise nossa Política de Privacidade, que também rege o uso de nossos serviços, para entender nossas práticas.
7. Assinatura e Pagamento
A Ultra Podcast oferece planos de assinatura que podem incluir diferentes níveis de serviços e recursos. Os detalhes sobre esses planos e suas tarifas estão descritos em nosso site.
As taxas de assinatura são cobradas de forma recorrente, conforme descrito no momento da contratação. Você concorda em pagar todas as taxas e encargos aplicáveis de acordo com os termos de pagamento em vigor no momento em que a taxa ou encargo vencível é devido e pagável.
Reservamo-nos o direito de alterar os preços de assinatura a qualquer momento. Quaisquer alterações nos preços de assinatura entrarão em vigor no início do próximo período de faturamento após a data da alteração.
8. Cancelamento e Reembolso
O cliente pode cancelar sua assinatura ou serviço contratado a qualquer momento por meio de sua conta na plataforma Ultra Podcast.
Não há reembolso de valores pagos em caso de cancelamento após a confirmação da compra, uma vez que o serviço fica imediatamente disponível para agendamento e uso, respeitado o direito de arrependimento previsto na legislação aplicável.
Em caso de cancelamento, o cliente poderá utilizar o serviço até o final do período de vigência já pago, desde que respeitadas as regras de utilização, expostas na página de planos e serviços em "Regras de Execução dos Serviçso Contratados", prazos para início e expiração do serviço estabelecidas nestes Termos.
Caso o cliente não inicie o serviço dentro do prazo de 1 (um) mês após a compra, ou não utilize as gravações dentro da vigência contratada, o valor pago será considerado integralmente consumido, sem direito a reembolso, crédito ou reativação.
O cancelamento não interrompe nem estende o período de uso contratado; ele apenas impede novas renovações automáticas, quando aplicável. A Ultra Podcast reserva-se ainda o direito de cancelar ou suspender o acesso aos serviços, a qualquer momento e sem aviso prévio, em caso de violação destes Termos e Condições.
9. Limitação de Responsabilidade
Na extensão máxima permitida por lei, em nenhum caso, a Ultra Podcast será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, ou qualquer perda de lucros ou receitas, incorrida direta ou indiretamente, ou qualquer perda de dados, uso, boa vontade, ou outras perdas intangíveis, resultantes de:
- Seu uso ou incapacidade de usar nossos serviços;
- Qualquer conduta ou conteúdo de qualquer terceiro em nossos serviços;
- Qualquer conteúdo obtido de nossos serviços;
- Acesso, uso ou alteração não autorizada de suas transmissões ou conteúdos.
10. Indenização
Você concorda em defender, indenizar e isentar a Ultra Podcast e seus diretores, empregados e agentes de todas e quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, perdas e despesas, incluindo, sem limitação, honorários advocatícios e custos, decorrentes ou de alguma forma relacionados com seu acesso a, ou uso de, os serviços.
11. Disposições Gerais
Estes termos e condições constituem o acordo completo entre você e a Ultra Podcast em relação ao uso dos serviços e substituem todos os acordos anteriores em relação a esse assunto.
Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal competente, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
Estes termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Qualquer disputa decorrente destes termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros.
12. Contato
Se você tiver alguma dúvida sobre estes termos e condições, entre em contato conosco pelo e-mail: contato@ultrapodcast.com.